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quarta-feira, 2 de março de 2016

Justiça da França condena Maluf a três anos de prisão por lavagem

Família foi condenada a multa e teve valores confiscados, mas já recorreu.
PGR pediu à França para Maluf continuar respondendo a ação no Brasi

A 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro em território francês entre os anos de 1996 e 2005. De acordo com a sentença, proferida no fim do ano passado e informada à Procuradoria Geral da República no último mês, a lavagem foi fruto de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil.
O tribunal francês condenou pelo mesmo crime a mulher dele, Sylvia Lutfalla Maluf, e o filho Flávio Maluf. Eles já recorreram da condenação, e a decisão está pendente de decisão na Corte de Apelação de Paris.
Após ser informada da condenação, a PGR pediu a transferência da ação criminal que corre na França para o Brasil e também requereu a repatriação dos valores confiscados na ação penal contra o parlamentar.
A Procuradoria quer que ele seja julgado no Brasil porque, como é brasileiro, a Constituição veda extradição para cumprir a pena na França. Ainda não há decisão sobre o pedido de transferência e de repatriação dos valores.A Justiça francesa também confiscou 1,8 milhão de euros que estavam em contas da família e valores em espécie, além de impor multas aos três que somam 500 mil euros. A 11ª Câmara ordenou ainda que sejam mantidos mandados já expedidos anteriormente de captura internacional contra os três.
A apuração na França se baseou no compartilhamento de provas da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público do Estado de São Paulo em razão de ações contra o parlamentar.
Segundo a PGR, a Justiça francesa afirmou que os três agiram para ocultar a origem de recursos oriundos de corrupção e peculato e enviar valores para empresas offshore (firmas criadas para fazer investimentos no exterior) e contas em bancos no exterior. Na sentença, são citados processos no Brasil como beneficiário de fundos no exterior.
Ações contra Maluf no Brasil
No Supremo, o deputado é alvo de ações penais que o acusam de desvios quando era prefeito de São Paulo.
Entre as obras suspeitas está a construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho. Ele é acusado do crime de corrupção passiva e crimes contra o sistema financeiro. A suspeita é que o prejuízo aos cofres públicos tenha seja de US$ 1 bilhão.
Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro desviado teria sido entregue a um doleiro que fez remessas para uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos. De lá, os recursos teriam sido enviados para contas em paraísos fiscais.
O passo seguinte, segundo a acusação foi reutilizar parte do dinheiro com a compra de ações de empresas da família Maluf no Brasil, entre 1997 e 1998. O MPF calcula que, até janeiro de 2000, os fundos supostamente abastecidos pela família Maluf teriam movimentado mais de US$ 172 milhões.

Carro pega fogo no meio da rodovia BR-262, em Viana, ES

Veículo foi retirado da pista após Corpo de Bombeiros atender ocorrência.
Pista precisou ser interditada temporariamente por causa das chamas

Carro pegou fogo em rodovia do Espírito Santo (Foto: Leitor A Gazeta)
     Um carro pegou fogo no meio da rodovia BR-262, em Viana, no Espírito Santo, por volta das 7h desta quarta-feira (2). O incêndio começou quando o veículo passava próximo à empresa Real Café.
O vídeo gravado por uma internauta mostra o veículo em chamas na rodovia. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados para atender a ocorrência.
Para que o fogo fosse apagado, a pista ficou temporariamente interditada. O carro foi retirado por volta das 8h50.

RJ tem mais de seis mil desalojados e desabrigados após chuva, diz governo

Segundo levantamento, 10 municípios sofreram estragos com a chuva.
Pelo menos duas mortes foram confirmadas em Saquarema e Silva Jardim


   O estado do Rio tem 1.763 pessoas desabrigadas e 4.330 desalojadas em pelo menos 10 municípios atingidos pela chuva desde segunda-feira (29), segundo informações divulgadas pela  Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na tarde desta quarta-feira (2).
Duas pessoas morreram em consequência do temporal em dois municípios. Um homem foi arrastado em Saquarema e outro em Silva Jardim, ambos na Região dos Lagos. Inicialmente, foram divulgadas cinco mortes, mas a informação foi corrigida pelas autoridades.

É considerada desalojada uma pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua casa. O desabrigado é a pessoa que tem a casa afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo com apoio do governo.
Na Região Metropolitana do Rio, a chuva também deixou centenas de famílias sem abrigo. Em Itaboraí, são 124 famílias. Já em São Gonçalo, 150 famílias ficaram sem suas casas e estão abrigadas em duas escolas municipais.No balanço, o município de Maricá, também na Região dos Lagos, tem o maior número de atingidos: são 500 desabrigados e duas mil famílias desalojadas.

Em Araruama, na mesma região, são 200 famílias desabrigadas. Em Iguaba Grande, que fica próximo de Araruama tem 30 famílias desalojadas. Em Saquarema são 234 famílias no desabrigo. No total, Silva Jardim tem 345 famílias  desabrigadas. 

Em Tanguá, dez famílias estão desabrigadas e 300 estão desalojadas. Rio Bonito, cidade vizinha tem cinco famílias desalojadas. No município de Cachoeiras de Macacu, duas mil pessoas ficaram desalojadas e outras 200 estão abrigadas em dois locais da cidade.
   A secretaria informa aina que foram enviados 1.000 colchonetes, 550 kits de cama e mesa, 1.000 cobertores e 300 kits de material de limpeza para os municípios de Araruama, Saquarema, Maricá e Silva Jardim.

A iniciativa é realizada em parceria com a Defesa Civil, responsável pelo transporte e entrega dos donativos. Segundo a secretaria, as informações estão sendo atualizadas com as prefeituras.
Em Maricá, o Condomínio Carlos Marighela, em Itaipuaçú, do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, ainda estava alagado na manhã desta quarta-feira (2). O conjunto habitacional que foi tomado pela água foi inaugurado há oito meses.
Imagens mostradas pelo RJTV nesta quarta, os moradores tinham que sair de suas casas com barcos porque estavam ilhados. Todas as ruas estavam alagadas, não era possível encontrar uma via que não tivesse sido tomada pela enchente.

As pessoas se arriscavam nas águas, que subiram quase um metro de altura. Quem não conseguiu um barco para sair de casa, tentava se locomover com cavalos. Até uma máquina retroescavadeira foi usada na manhã desta quarta para ajudar a retirar as pessoas de casa.
Não era possível identificar o que era rua e o que era calçada.

Na manhã desta quarta, 45 homens da Marinha e Exército chegaram para atuar na limpeza e desobstrução das ruas da região.

Segundo o Governo Federal, a indicação para que o condomínio do Minha Casa, Minha Vida, fosse construído no local, que é uma das regiões mais baixas da cidade e que historicamente sofre com alagamentos, foi da própria prefeitura.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, Luiz Carlos Santos, na época da construção foi solicitado ao Instituto Estadual do Ambiente uma autorização para abrir o canal que permitiria o escoamento da água.

Como o governo estadual não respondeu, a prefeitura de Maricá teria resolvido agir por conta própria.

“Como a abertura desse canal é a única maneira que nós temos para resolver o problema dos alagamentos, tendo em vista que essa região é uma região cercada por canais, esses canais desembocam na lagoa. Como não temos a ligação, não foi autorizado pelo Inea fazer a ligação da lagoa com o mar, não conseguimos dar o escoamento dessa água. Desta forma, A prefeitura desde segunda-feira, unilateralmente, iniciou a obra desse canal”, afirmou Santos. O Inea alegou que não recebeu nenhum pedido formal para a dragagem desse canal.
Moradores usaram barco em condomínio de Maricá (Foto: Reprodução / Globo)